Temas para Monografia

Temas já orientados pelo professor

1. A função social da propriedade.

2. A função social da propriedade.

3. A União Poliafetiva e o seu reconhecimento jurídico

4. Alimentos Gravídicos.

5. Dano moral decorrente da infidelidade

6. O Contrato de locação: especificidades e garantias.

7. O plágio na música e suas consequências jurídicas.

8. Responsabilidade civil das construtoras.

9. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo.

10. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental.

11. Usucapião especial urbano por abandono.

12. A família.

13. Excludentes de responsabilidade civil do Estado.

14. Guarda Compartilhada.

15. Inconstitucionalidade do artigo 1641, II do CC. 2011.

16. O processo eletrônico analisado conforme os princípios processuais.

17. Responsabilidade civil dos contratos eletrônicos segundo o CDC.

18. Responsabilidade civil dos shopping center.

19. Responsabilidade civil por abandono paterno.

20. A Busca pela Concretude de Direitos do Transsexual atrvés da Adequação do registro Civil a sua nova identidade física.

21. A Responsabilidade Cívil Do Estado Diante Da Morosidade.

22. Adoção Homoafetiva.

23. Adoção por Casais Homoafetivos.

24. Adoção por Casais Homoafetivos.

25. As Uniões Homoafetivas do Direito Patrimonial.

26. Cabimento de Revisão nos Contratos de Financiamento.

27. Dano Moral à pessoa jurídica.

28. Dano Moral x Mero Aborrecimento.

29. Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas do INSS A Luz do Princípio da Função Social do Contrato

30. O Direito Ao Sossego No Âmbito Do Direito De Vizinhança.

31. Racismo versus Injúria Racial: Dano Moral

32. Reparação do Dano Moral em face do Nascituro.

33. Responsabilidade Cívil Decorrente da Perda de Uma Chance.

34. Responsabilidade Civil decorrente do Extravio de Bagagem no Transporte Aéreo Nacional e Internacional.

35. Responsabilidade Cívil do Advogado Decorrente da Perda de uma Chance.

36. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos.

37. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão dos seus Agentes.

38. Responsabilidade Cívil do Shopping Center.

39. Responsabilidade Cívil em Decorrência do Abandono Afetivo Paterno.

40. Responsabilidade Civil no Dano Estético.

41. Responsabilidade das Construtoras Empreiteras a Luz do CC.

42. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Paterno Filial Segundo as Decisões Dos Tribunais.

43. Análise do Dano Moral Frente À Repercussão Causada Pelo Adúltério: Uma Abordagem Crítica

44. Aspectos Patrimoniais Decorrentes de Uma União Homoafetiva.

45. Clausula Penal Novo Código Cívil.

46. Dano Moral Decorrente da Recusa Injustificada do Reconhecimento de Paternidade.

47. Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo Paterno.

48. Dano Moral Decorrente do Abuso de Autoridade.

49. Estudo Sobre Aspectos Controvertidos na Fixação e Alteração das Astreintes.

50. Não Cabimento do Dano Moral Decorrente do Abandono Paterno Afetivo.

51. O Dano Moral Decorrente da Dissolução Conjugal

52. Responsabilidade Civil das Transportadoras.

53. Responsabilidade Civil das Transportadoras Aéreas.

54. Responsabilidade Civil Decorrente de Adultério e O Dano Moral Indenizável.

55. Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Paterno.

56. Responsabilidade Civil do Cirurgiao-Dentista: As Obrigações de Meio e de Resultado na Odontologia.

57. Responsabilidade Civil nas Relações Bancárias.

58. Responsabilidade Civil Pela Guarda de Animais no Código Civil De 2002.

59. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance e Sua Análise Doutrinária.

60. Responsabilidade Civil Pelo Descumprimento da Promessa de Casamento.

61 Responsabilidade Civil Por Abandono Paterno Filial

62. Responsabilidade Civil Por Erro Médico em Cirurgias Plásticas.

63. Tutela Antecipada e Suas Distinções com a Tutela Cautelar.

64. A Aceitação do Donatário como Requisito Essencial para a Validade da Doação.

65. A astreinte como multa no direito processual civil brasileiro.

66. A boa-fé nos contratos eletrônicos.

67. A Desconsideração da Personalidade Jurídica.

68. A necessidade da assinatura digital como forma de garantir validade dos contratos eletrônicos.

69. A Relatividade do Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Adesão.

70. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica.

71. Dano Moral em face das Excludentes de Responsabilidade.

72. Dano Moral nas Relações Bancárias

73. Danos Decorrente do Cheque Pós-Datado antes da data Acordada.

74. Desapropriação indireta e função social da propriedade.

75. Os Contratos Eletrônicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro.

76. Proteçào do Sossego diante do Direito de Vizinhança.

77.. Responsabilidade Civil das Transportadoras.

78. Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional.

79. Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional.

80. Responsabilidade Civil e indenização por dano no transporte aéreo.

81. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador em face do Empregado Portador de LER/DORT

82. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance.

83. Responsabilidade civil por perda de uma chance.

84. Responsabilidade civil por perda de uma chance.

85. Uma Análise sobre a Validade Jurídica dos Contratos Virtuais de Acordo com o Código Civil de 2002

86. A Aplicação do Princípio da Função Social do Contrato sobre os Empréstimos Consignados para Aposentados e Pensionistas do INSS.

87. A Boa - fé Objetiva no Novo Código Civil.

88. A Função Social da Propriedade Rural.

89. A Não Configuração do Dano Moral pelo Mero Aborrecimento.

90. A Responsabilidade Civil do Empregador por Ato do seu Empregado, Preposto ou Serviçal.

91. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos dos seus Agentes.
92. Adoção por Casais Homoafetivos

93. AIDS e Responsabilidade Civil.

94. Contratos Coligados.

95. Dano Moral decorrente da Recusa Injustificada do Reconhecimento da Paternidade.

96. Dano MOral nas Relações Bancárias.

97. Direito Contratual : Legalidade dos Juros Contratados.

98. Juizado Especial Civil: Os Acordos Judiciais e seus Efeitos Sociais na Comarca de Cristinápolis/SE, no ano de 1996/2006.

99. O Dano Moral e a Pessoa Jurídica.

100. Perspectivas do Poder Judiciário Sergipano acerca da Taxa de Juros Aplicada nos Contratos Bancários.

101. Responsabilidade Civil Decorrente de Abandono Paterno.

102. Responsabilidade Civil decorrente de Abandono Paterno.

103. Responsabilidade Civil do Médico face à Recusa de Transfusão de Sangue por Questões de Crença

104. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance.

105. A Lesão como Vício de Consentimento no Âmbito do Direito Civil.

106. A Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos por Danos que seus Agentes nessa Qualidade Causarem a Terceiro.

107. A Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance

108. Adoção Homoafetiva.

109. Adoção por Casais Homossexuais.

110. As Uniões Homoafetivas no Direito Patrimonial.

111. Danos Proveninetes pela Apresentação de Cheque Pós-Datado antes da Data Acordada.

112. Eficácia contra Terceiros do Contrato Preliminar de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.

113. Função Social dos Contratos Eletrônicos no Novo Código Civil.

114. Os Princípios Processuais que Regem as Ações Possessórias.

115. Reflexos da Responsabilidade Civil no Rompimento Injustificado da Promessa de Casamento.

116. Responsabilidade Civil das Proprietários de Animais Domésticos, de Acordo com o Código Civil.

117. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico.

118. Responsabilidade Civil do Estado por Erro na Prestação Jurisdicional

119. Responsabilidade Civil em Razão de Abandono Paterno.

120. Responsabilidade Civil nas Relações Paterno Filiais.

121. Responsabilidade Civil por Danos a Honra das Pessoas Jurídicas.

122. A Aplicabilidade da Adoção Internacional à Luz do Estatuto da criança e do Adolescente.

123. Responsabilidade Civil Médica Decorrente da Cirurgia Plástica.

124. Responsabilidade Civil Médica: Obrigação de Meio e não de Resultado.

125. Responsabilidade Civil nas Relações Paterno Filiais.

126. Uniões Homoafetivas e suas Consequências Jurídicas.